OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.

Processo penal.

Princípio da consunção.

Processo penal.

Apelação criminal.

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Penal. HC. Suspensão condicional do processo.

Possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Precedentes do STF.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de

Penal. Processual penal. Apelação criminal.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.

Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.

Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado na apólice

A seguradora foi condenada a pagar o capital estipulado a uma beneficiária do segurado que cometeu suicídio seis meses após a contratação do serviço

Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Art. 288, parágrafo único, do Código Penal.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Penal. Recurso em sentido estrito.

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.